PLENARIA NACIONAL DO SETORIAL DE NEGRAS E NEGROS DA CMP  

Brasília, 18 á 20 de março de 2010.

 Carta Nacional de Princípios do Setorial de Negras e Negros da CMP  Cerca de 40 pessoas dos  estados brasileiros: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e São Paulo, se reuniram em Brasília de 18 a 20 de março de 2010. Para discutir propostas de enfrentamento ao racismo, machismo, lesbofobia, sexismo, homofobia adultocentrismo e de promoção da Igualdade Racial, que colocam os negros e negras nos patamares mais inferiores da pirâmide social.

O Encontro Nacional de Negras e Negros consolidarmos uma articulação que abarque as diversas bandeiras políticas emancipatórias da condição do negro Brasileiro. A mobilização é uma estratégia para avaliar a conjuntura e os desafios da realidade cotidiana das milhares dos negros e negras espalhados pelo Brasil. O principal objetivo do Encontro é o enfrentamento a qualquer tipo de discriminação de gênero, de raça, de orientação sexual e identidade de gênero somada à necessidade de intervenção e participação do negro no cenário sociopolítico e econômico. 

Firmadas numa luta ancestral, nós negros e negras da CMP acreditamos que devemos conformar uma Irmandade que se referencia nas estratégias e organizações que o simbolizaram e resguardaram as nossas tradições, memórias, conquistas e principalmente nossa luta.            

 Seguimos nossa trajetória apoiadas na força das yalorixás, na força do trabalho das quilombolas, na ginga das capoeiristas, na rima do HIP-HOP, na delicadeza dos nossos trançados, nas belas cores dos nossos turbantes e na firmeza da nossa luta. Os princípios contidos nesta carta serão condutores para os processos a serem realizados, sobretudo sobre o perfil político, a participação e o compromisso de nossos integrantes para com a CMP, que se orientará pelas seguintes diretrizes: 

1.    Defesa dos direitos humanos dos Negros e Negras. 

2.      Legalização e descriminalização do aborto como forma de enfretamento ao genocídio das negras jovens penalizadas pela ilegalidade do aborto no Brasil. 

3.     Garantia dos Direitos fundamentais para os negros e negras, buscando a eliminação das desigualdades geracionais, de gênero, raça, classe, orientação afetivo-sexual e identidade de gênero, de diversidade religiosa, regionalidades e de pessoas com deficiência. 

4.      Defesa do direito de acessar a cidadania de forma plena e ativa, garantido a qualidade de vida, direitos sociais e constitucionais. 

5.     Reconhecimento da nossa ancestralidade como alicerce da construção dos saberes e conhecimentos. 

6.      Entendimento do privado como político com o fim de enfrentar as violências racistas, de gênero, geracionais, de orientação sexual e demais violências. 

7.      Compromisso e participação na agenda política do Movimento Negro Movimento de Juventude, Movimento LGBT, Movimento de Mulheres e outros movimentos em que se façam importantes e estratégicos nossa participação. . 

8.       Enfretamento em todos os espaços de demandas emergências como: o racismo, o machismo, o sexismo, o feminicídio, a lesbofobia, entre outros.

  9.      Inserção dos negros e negras nos debates de comunicação a exemplo da Articulações de mídia, em especial, Conferências, Conselhos, Seminários e demais espaços de decisão política e controle social.

10.  Incentivo à criação de legislação e de políticas públicas para a geração de trabalho e renda como espaço de autonomia dos negros e negras. 

11.   Eliminação consciente dos estereótipos que aprisionam o corpo das mulheres negras e dos homens negros.

12.  Desenvolver um trabalho educacional intenso na sociedade como um todo, a fim de desconstruir os estereótipos vinculados ao corpo da mulher negra e do homem, desmistificando o corpo, aculturado combatendo o turismo sexual e, concomitantemente elaborar a construção de práticas educacionais artísticas que possam viabilizar o empoderamento e o diálogo com outros movimentos.   Estabelecidas as diretrizes, devemos garantir sua aplicabilidade, lembrando-se da necessidade de autonomia do setorial e que nossos objetivos de luta não fiquem prejudicados e nem confundidos com a atuação em grupos políticos que façamos parte.             

 Assinam essa carta as negras e os negros  participantes plenária do Setorial de Negras e negros da CMP, reunidos em Brasília, DF, entre os dias 18 a 20 de Março de 2010.