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PLANO DE LUTAS
1-Lutar pela função social da terra urbana e o direito à cidade;
2-Lutar pela realização de uma reforma agrária séria e comprometida
com o interesse coletivo de toda a nação brasileira sob o controle
dos trabalhadores;
3-Lutar por uma política que valorize a economia solidária e popular
fazendo com que eles desenvolvam atividades que possibilitem a
geração de milhares de postos de trabalhos;
4-Lutar paras que os órgãos municipais, estaduais e federais da
saúde a atenderem dignamente as necessidades de toda a população sem
discriminação seja ela qual for; bem como lutar para que em toda
cidade com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes seja construído um
hospital municipal obrigando as prefeituras a utilizarem, pelo
menos, 20% (vinte por cento) do orçamento municipal com a saúde,
priorizando o atendimento básico;
5-Apoiar formas alternativas de ingresso às universidades públicas e
lutar para o aumento de vagas e a eliminação da necessidade de
exames seletivos;
6-Reivindicar às autoridades um Plano Educacional voltado à nossa
realidade que seja possível de ser colocado em prática e que atenda
as necessidades e as demandas existentes no ensino básico,
fundamental e médio, acrescentando a este último a obrigatoriedade
do ensino das disciplinas de Filosofia e Sociologia e a história dos
negros e a viabilização de empréstimo de livros didáticos para
ensino médio bem como sua ampliação;
7-Proporcionar a integração e a fomentação das expressões e
movimentos culturais populares do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba;
8-Promover articulação entre as pastorais sociais, sindicatos,
movimentos sociais, associações, entidades religiosas, movimentos
populares entre outros, em uma frente unificada contra o projeto
neoliberal;
9-Formular seminários que atendam as diversidades da sociedade do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba;
10-Promover formação política e ideológica para os militantes de
movimentos populares e comunitários e sobre empreendimentos de
economia solidária, estimulando a participação da juventude;
11-Buscar apoio junto à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade
Federal de Uberlândia,
organizações governamentais, Agência de Desenvolvimento Solidário e
outras entidades que se interessem em apoiar as discussões sobre
cooperativas nas cidades de Araguari e Uberaba, além de Uberlândia;
12-Buscar uma integração da CMP do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba e os movimentos populares que a constitui com movimentos
de outras regiões do país para possibilitar a troca de experiências;
13-Buscar capacitar os militantes para que possam formular projetos
e fazerem planejamentos estratégicos fortificando, assim, a luta;
14-Lutar pela defesa do meio-ambiente;
15-Lutar para a implementação do Estatuto da Cidade com participação
popular – Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001;
16-Lutar pela diminuição da jornada de trabalho – sem a redução dos
salários – para, no máximo, 36 horas semanais para que os
trabalhadores e trabalhadoras tenham tempo livre para ter acesso ao
lazer, à cultura e ao que ele(a)s julgarem necessário para viver com
dignidade;
17-Lutar pela segurança alimentar, promovendo uma ampla discussão
englobando, também, segurança alimentar nutricional sustentável,
colhendo informações sobre o Conselho de Segurança Alimentar do
Estado de Minas Gerais, para que possibilite a realização de uma
ampla e profunda discussão no dia 16 de outubro – dia nacional de
Direito Humano e Alimentar;
18-Que a CMP do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba passe a exigir do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária que não faça
nenhum assentamento nas áreas de preservação ambiental permanente, e
que tenha um maior entendimento entre o INCRA, IBAMA e o IEF sobre
as reservas ambientais.;
19-Contribuir por meio da capacitação que os movimentos populares
consigam elaborar projetos de qualificação;
20-Que a CMP do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba busque apoio
junto às entidades dispostas a fazerem parcerias em projetos para os
assentamentos;
21-Lutar para que sejam implementadas políticas públicas no geral,
com enfoque para a distribuição de renda;
22-Promover discussões e encontros com o intuito de formar
empreendimentos solidários de produção e de serviços, assim como
projetos de geração de trabalho e de;
23-Promover parcerias com universidades e outras instituições que
visem a elaboração de políticas que atendam à coletividade;
24-Promover encontros regionais do movimento de mulheres,
fortalecendo, do ponto de vista político, as referências que já
temos engajadas nesse setorial da CMP do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba;
25-Procurar abrir e manter canais de diálogo com os promotores do
Ministério Público;
26-Promover debates sobre direção colegiada de movimentos
comunitários, assim como estabelecer discussões procurando mudar a
terminologia de movimentos comunitários para “Movimento Político
Comunitário”;
27-Que a CMP do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba inicie uma
discussão para que os habitantes das margens das bacias
hidrográficas sejam capacitados para desenvolverem projetos de
criação de peixes para consumo humano nas áreas de atuação da Cemig,
já que nestes locais existem infra-estrutura que possibilita a
execução de tais projetos;
28- Que a CMP do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba dê apoio
político – cursos de formação política, por exemplo – no que
concerne ao funcionamento dos Clubes de Mães;
29- A CMP do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba deve ir até os
assentamentos e acampamentos para apresentar projetos efetivos que
estimule a organização das mulheres que se encontram assentadas ou
acampadas;
30-Iniciar discussões sobre prostituição, suas causas, efeitos e
conseqüências procurando elaborar projetos nesse sentido junto à
Pastoral do Menor;
31-Que a CMP do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba estimule as
reuniões do movimento de mulheres nas casas das militantes desse
setorial;
32- Que a CMP do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no tocante à
questão de gênero, discuta a contra a mulher negra, indígena,
cigana, pobre e prostituta;
33-Fazer discussões sobre os direitos, sexualidade e auto-estima no
que diz respeito à questão de gênero;
34-Que a CMP do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba lute contra os
transgênicos e os agrotóxicos;
35-Que seja promovida uma ampla divulgação da CMP do Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba e dos trabalhos que estejam sendo
realizados através de rádios comunitárias, do próprio jornal da CMP
e de outros meios de comunicação;
36-A CMP do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba deve incentivar as
ocupações articuladas com todo movimento popular, por parte dos
trabalhadores, de indústrias abandonadas, bem como de terras urbanas
e rurais afim de pressionar as reformas urbanas e rurais ;
37-A CMP do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba deve se colocar
contra a prioridade dada pela Lei de Responsabilidade Fiscal ao
pagamento de juros e dividas e as restrições e cortes a
investimentos no setor social imposta pela lei aos governos em
função destes pagamentos.
38-Que a CMP do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba continue apoiando
a luta pela moradia e pelo direito à vida;
39-Que a CMP do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba continue
defendendo e apoiando a ocupação de terras urbanas e rurais que não
estejam cumprindo sua função social; no caso dos espaços urbanos, a
construção de moradias e no caso das terras rurais que não estejam
sendo utilizadas para produzirem;
40-Que a CMP do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba busque estimular
uma cultura de paz fortalecendo;
41-Fazer um levantamento dos movimentos Urbanos e Rurais nas cidades
de abrangência da Central de Movimentos Populares Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba;
42-Que a CMP do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba faça um trabalho
de divulgação da entidade, seus objetivos e sua ações em torno das
cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, iniciando por
Ituiutaba, Frutal, Campina verde e Iturama;
43-Participação dos movimentos da CMP do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba nos orçamentos municipais, estadual e federal;
44-Que CMP do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba pressione o
governo, (executivo e legislativo) para que crie leis mais
favoráveis às cooperativas com relação à burocracia e à tributação
para o surgimento de mais cooperativas como forma de implantação do
socialismo;
45-Incentivar e articular os movimentos da CMP do Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba na criação dos Fóruns Sociais Mundial Locais ou
Regional, para espalhar a semente de fóruns de discussão nas
cidades, afim de construir uma “outra cidade”.
46-Fortalecimento dos setoriais em nossa região e buscar ampliar a
articulação com outros movimentos;
47-Montar observatório de informações e disseminá-las para os
movimentos populares em parceria com a Universidade Federal de
Uberlândia;
48-Possibilitar que os movimentos populares discutam questões que
interessem a todos(as), por exemplo, aborto, produção de álcool no
Triângulo Mineiro, dependência química;
49-Possibilitar inserção de representante da CMP Triângulo nos
espaços de deliberação e discussão;
50-Apoiar e capacitar lideranças para participar do Sistema Nacional
de Habitação;
51-Abrir discussão e questionamentos sobre a tarifa urbana de
transporte coletivo;
52-Fazer estudo/pesquisa dos conselhos municipais de saúde para sabe
o que tem sido discutido e aprovado;
53-Fazer discussões sobre as bacias hidrográficas do Triângulo
Mineiro;
54-Acompanhar o valor do IPI/Souza Cruz que será destinado a
Uberlândia;
55-Acompanhar discussões sobre LDO, LOAS, PPA, que dão base para o
plano municipal de saúde;
56-Incluir nas discussões da CMP a questão da dependência química –
comunidades terapêuticas, dependência química;
57-Inserir discussão a respeito da criança e do adolescente com
relação a políticas públicas;
58-Criar a Agenda XXI em conjunto com a comunidade, com um conselho
deliberativo e consultivo; atendendo aos interesses ambientais da
sociedade civil do município, porém, parceiros do poder público;
59-Intervir na educação
ambiental através de projetos integrados, realizados nas
instituições como o objetivo de conscientizar e estabelecer ações
educativas ambientais sustentáveis,propiciando formação continuada
para professores o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, da educação
básica e popular; |
